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Alexandre Novelletto
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Notícias (25)
Alexandre Novelletto
Notícia ·
há 2 anos
TJ-RS anula condenação dos 4 condenados pelo incidente na Boate Kiss
Crédito da imagem: Wesley Tingey Os advogados pediram a anulação do julgamento devido a escolha dos jurados, selecionados após três sorteios, por manifestações da plateia durante o julgamento e pela...
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Alexandre Novelletto
Notícia ·
há 2 anos
Justiça determina que Instagram desative recurso de verificação em duas etapas de perfil de usuário
A 33ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, concedeu liminar a um usuário do Instagram, determinando que o Facebook desative o recurso de verificação em duas etapas de um perfil no prazo máximo de 2...
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Alexandre Novelletto
Notícia ·
há 2 anos
Proposta limita os honorários de sucumbência em causa trabalhista
O Projeto de Lei 833/22 limita a previsão de honorários de sucumbência no processo trabalhista àquelas causas cujo valor não ultrapasse cinco salários mínimos. O texto em tramitação na Câmara dos...
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Alexandre Novelletto
Notícia ·
há 2 anos
Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de garantia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos apresentados em eletrodomésticos, mesmo já estando vencida a garantia...
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Notícia ·
há 2 anos
Erro no sistema eletrônico da Justiça pode configurar justa causa para afastar intempestividade do recurso
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o erro em sistema eletrônico de tribunal na indicação do término do prazo recursal é apto a configurar justa...
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Notícia ·
há 2 anos
TJSP dispensa recolhimento da taxa de mandato
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.736, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o art. 18, inciso II, da Lei Estadual nº 13.549/2009 conflitava com a Constituição Federal....
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Alexandre Novelletto
Notícia ·
há 2 anos
Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide Terceira Turma do STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para efeitos da proteção da Lei 8.009/1990, é suficiente que o imóvel sirva de residência para a família do devedor – ainda que...
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Alexandre Novelletto
Notícia ·
há 2 anos
STF define critérios para decretação da prisão temporária
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou requisitos para a decretação da prisão temporária, que tem previsão na Lei 7.930/1989. A decisão foi tomada no julgamento, na sessão...
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Alexandre Novelletto
Notícia ·
há 2 anos
Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário
Por falta de previsão no Marco Civil da Internet (Lei 12.965 /2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os provedores de aplicações que oferecem serviços de e-mail...
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Alexandre Novelletto
Notícia ·
há 2 anos
Justiça de São Paulo determina que a Apple transfira backup do iCloud a pai que teve o filho morto em acidente
Um morador de Santos, no litoral de São Paulo, obteve na Justiça o direito de ter acesso aos arquivos salvos na nuvem do iPhone X, modelo Space Gray, pertencente ao filho, morto em acidente de...
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